A tirania se aproxima de governos que se consolidaram por caminhos legítimos”

Entrevista com Newton Bignotto[1] à Revista de Ciências do Estado[2]

 

Newton Bignotto 

 

1. No livro O Tirano e a Cidade, o leitor é convidado a “pensar o tirano e inseri-lo no conjunto das sucessivas revoluções pelas quais passou a cultura grega ao longo dos séculos”. Ao discutir o aparecimento desse regime tão incomum, você mostra como os autores clássicos tratam a tirania como “ideal negativo da vida política”, “um regime do puro desejo”, no qual a parte racional de sua alma, tendo sido derrotada pela parte desejante, o torna capaz dos atos mais vis e desmedidos. Essa vitória do desejo faz da vida na cidade o palco para a disputa entre seus membros em torno de objetos que em nada se relacionam com a felicidade de todos. Tendo isso em vista, de que modo a tirania pode servir como chave de leitura para pensarmos a prática da corrupção na política contemporânea? 

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que não empregamos hoje a palavra corrupção no mesmo sentido em que era empregada pelos pensadores gregos. Para eles, a corrupção se referia a um processo natural de degradação, que atingia as coisas no chamado mundo sublunar. Como as instituições humanas não podiam pretender ter uma natureza semelhante àquela dos deuses, era possível dizer que elas se degradavam com o passar do tempo, assim como as coisas materiais. A corrupção como um processo que diz respeito às instituições públicas e ao dano causado a elas pela prática dos agentes públicos em sua associação com agentes privados é um conceito que só aparece no final do século XIX e que se torna a maneira dominante de compreender o fenômeno no século passado.

Isso dito, é possível olharmos para o tirano como o ponto final em uma cadeia de degradação da vida política. Nessa lógica, a tirania é vista como o pior regime, entre outras coisas porque não reconhece nenhuma ideia de bem comum. Ao contrário, é o regime do desejo de um só e se coloca como o oposto do que viria a ser chamado de regime republicano, que tem na noção de interesse comum seu centro de gravidade.

Podemos assim pensar que a tirania assinala os limites da política como uma forma final do processo de corrupção dos regimes. Assim, mesmo se não pensamos mais a corrupção como os gregos faziam, podemos dizer que na tirania desaparece a ideia de interesse comum e que esse é o ponto no qual também se encontram os regimes políticos contemporâneos que foram devorados pela corrupção de suas instituições.

Trata-se não de uma comparação, mas de uma analogia, mas que deve ser pensada como algo próprio da política e não da moral. É claro que a corrupção tem uma dimensão moral, mas assim como a tirania também possui essa dimensão, ela se revela em primeiro lugar por uma análise política e não pela crítica moral, que em nossos tempos se converte facilmente em moralismo.

2. Já no artigo O silêncio do tirano, você conclui com o seguinte trecho: "com Frederico II, temos um exemplo de como o tirano pode falar à cidade. Revestindo-se com o manto da tradição, assumindo o uso da razão meramente instrumental, ele pretende se opor à palavra democrática pela reivindicação de valores, que por serem inacessíveis a todos, aparecem como mais elevados e fruto de uma sabedoria superior". Essa fala do tirano à cidade se aproxima à ideia moderna (que ainda hoje se faz estrategicamente presente nos discursos políticos) de que o bom governo é o governo da técnica?

Acho que essa é uma ideia interessante. De fato, o tirano não governa necessariamente e o tempo todo se servindo da violência. O que ele nega é a dimensão política da vida em comum. O que ele tem de subtrair aos habitantes da cidade não é necessariamente o conforto material, mas a liberdade. Nesse sentido, a tirania pode até se combinar com um relativo bem-estar material, desde que esse não ameace os interesses privados do governante. Ora, um governo guiado por parâmetros meramente técnicos pode se servir da técnica para administrar a vida em comum, sem para tanto permitir a participação nos negócios públicos, nem a igualdade entre os cidadãos. Vejam, por exemplo, o que ocorreu no Chile durante os anos de domínio de Pinichet (e mesmo certos períodos da ditadura militar brasileira). Em alguns momentos depois do golpe de 1973 foi possível alcançar certo avanço no nível de vida de parcelas da população, sem que o caráter repressivo do regime tenha se abrandado. O que pode parecer chocante para alguns pensadores liberais, e que eles gostariam de evitar, é a ideia de que um regime de livre produção e circulação de mercadorias não é necessariamente incompatível com uma “tirania” e com a restrição da liberdade pública. Ora, o regime ditatorial chileno, para ficar apenas com um exemplo próximo de nós, promoveu reformas e organizou a economia de uma forma que foi elogiada por muitos agentes capitalistas e que até hoje suscita admiração nos adeptos radicais do livre comércio, sem que tenha deixado de reprimir desde o início seus opositores com uma grande ferocidade. Governar seguindo apenas parâmetros que se apresentam como neutros por se dizerem “técnicos” não quer dizer que a liberdade será respeitada e nem que a igualdade será considerada um valor. Esse é o risco que correm as sociedades que querem se deixar guiar por supostos especialistas que se apresentam como capazes de compreender as demandas das sociedades melhor do que ela mesma.

3. Voltando ao seu livro, no capítulo intitulado A Invenção do Tirano, você fala que “muitos escritores continuam usar o termo ‘tirano’ como se tivesse apenas um sentido, ou, pior, como se sua simples menção fosse suficiente para revelar seu significado”. Nesse mesmo capítulo, o leitor é convidado a refletir se a ideia de tirania pode ser usada ainda hoje com seu sentido original. Você poderia falar sobre os vários sentidos que assume o conceito de tirania e como se dá o entendimento atual do termo?

Como não podemos no espaço de uma entrevista percorrer toda a história do conceito, vale a pena recuperar na longa história de seu uso alguns aspectos interessantes. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a tirania era antes de mais nada um regime ilegítimo. O tirano não era necessariamente um governante impopular e nem mesmo violento; ele era um governante que havia chegado ao poder por meios tortos e ilegítimos. Nesse aspecto, a tirania se aproxima de muitos governos que se consolidaram por caminhos ilegítimos em nossos dias.

Um segundo aspecto importante é o fato de que a tirania se baseia na mais profunda desigualdade, que é a que existe entre um só (o tirano) e todo resto do corpo político. Ora, esse aspecto radical da desigualdade tirânica nos lembra o fato de que a democracia moderna se ancora na liberdade, mas também e fundamentalmente na busca pela igualdade. Igualdade na tópica democrática e republicana não significa somente igualdade de direitos –embora esse seja um aspecto importante ela- mas, sobretudo, igualdade de oportunidades. Nesse sentido, quanto mais um regime se nega a promover a igualdade de condições entre seus cidadãos mais ele se aproxima de uma tirania, mesmo que no início isso seja percebido apenas de forma tendencial.

Um outro aspecto da tirania que permanece no horizonte de forma políticas contemporâneas é a administração privada da justiça. Assim embora o tirano possa recorrer a intermediários para administrar a justiça, a lei é sempre resultado de sua vontade. Pensando em nossa realidade atual, é possível identificar traços tirânicos no acesso desigual da população à justiça e o fato de que com muita frequência é possível identificar no funcionamento do poder judiciário uma clara tendência a privilegiar grupos sociais poderosos em detrimento das camadas mais pobres da população.

Assim, embora não seja razoável usar sem precaução terminológica o termo tirania para descrever regimes políticos atuais, é possível apreender a natureza mais profunda deles recorrendo ás práticas que no passado chamávamos de tirânicas.

4. Em disciplina ofertada no 1º semestre deste ano o senhor se propôs a refletir acerca do fenômeno totalitário, como algo que se constitui como aposta na construção de um Estado Total e um rompimento com as tradições políticas do século XIX, em particular com as democracias liberais, fazendo do terror “a mola mestra de seu funcionamento”. Assim, dando um salto histórico, mas permanecendo na seara conceitual, até que ponto a noção de totalitarismo converge e em que medida ela se distancia das antigas configurações políticas autoritárias?

Essa é uma bela questão que diz respeito à relação da política com a história, ou mais genericamente com o tempo. Na Antiguidade os regimes conhecidos eram em um número limitado. Em Platão encontramos tanto a descrição de cinco regimes, quanto de sete regimes, de acordo com os critérios adotados. O historiador Políbio, herdeiro de Platão, fixou em seis o número correto dividindo-os em regimes sadios e em regimes corrompidos. Essa classificação teve um grande sucesso e, mesmo se veio a ser contestada ao longo do tempo, comsolidou a ideia de que o número de regimes era finito.

Ora, o problema surge com o aparecimento dos regimes totalitários, que não parecem caber nas classificações clássicas. Ele seria uma “novidade” que romperia para sempre o círculo finito das formas políticas. Alguns pensadores acreditaram que o melhor seria simplesmente deixar de lado a ideia de que é possível construir uma “teoria dos regimes” para tratar apenas dos casos singulares. Na verdade, desde o Renascimento, essa ideia já circulava nos meios da filosofia política. Guicciardini, que foi amigo de Maquiavel, preferiu deixar de lado o que considerava como generalidades –ou seja as teorias dos regimes- para fazer a análise das formas políticas existentes à luz de seu funcionamento efetivo. Muitas correntes sociológicas contemporâneas tomaram essa via quando fizeram da análise institucional o foco de suas pesquisas, mesmo se ao cabo dos estudos de casos particulares por vezes foram constituídas tipologias, que nos guiam no esforço de compreensão das diversas maneira de organização da vida política.

No caso dos regimes totalitários, essa foi a via dos chamados funcionalistas alemães. Um exemplo é Martin Broszat, que preferiu tentar entender como o regime nazista funcionava em seu cotidiano, relegando a um segundo plano a questão de sua originalidade e mesmo o de sua proximidade com outros regimes de seu tempo. Com isso, o problema da proximidade com os regimes considerados no passado como extremos fica simplesmente descartada.

De minha parte acredito que podemos ao mesmo tempo afirmar a originalidade dos regimes totalitários e nos servir da tradição para compreender sua natureza. Nesse caso, trata-se de pensar os elementos de continuidade e de descontinuidade à luz das experiências vividas ao longo do século XX. No tocante às descontinuidades o uso da técnica para perpetrar o massacre de populações inteiras é certamente algo que a tradição de pensamento político não me ajuda a compreender. Por outro lado, o fato da tirania, tal como pensada no passado, significar o encolhimento da esfera pública e mesmo sua destruição é um elemento interessante para compreendermos o fato de que nos regimes totalitários tanto a esfera pública quanto a privada devem ser destruídas para que o poder possa afirmar sua centralidade e sua ambição de set um “poder total”.

Assim acho que no diálogo com as “tradições autoritárias” do passado somos capazes de descobrir tanto o ineditismo de um regime baseado na destruição total da esfera da política quanto as linhas de continuidade com as formas de governo que se serviram da violência e do medo para perpetuarem seu domínio sobre vários países e povos no passado.

5. À luz do conceito de totalitarismo, é possível pensarmos uma simetria entre as experiências fascistas, nazista e soviética que marcaram o século XX?

Essa é uma das grandes questões, que dividiu os intérpretes e estudiosos ao longo do século XX até os dias de hoje em torno do termo totalitarismo. Uma parte dos que se debruçaram sobre o fenômeno chegou à conclusão de que o fascismo, o nazismo e o regime soviético, sobretudo em sua fase Estalinista, são tão diferentes que não é possível e nem mesmo útil tentar abarcá-los com um único conceito. Essa posição teórica tem sua razão de ser uma vez que os três regimes citados são fenômenos sociais e políticos complexos e que não se deixam apreender por formas reducionistas de pensamento. Mas é preciso ver que quando lançamos mão de uma teoria dos regimes, ou mais simplesmente de uma classificação dos regimes políticos, não pretendemos dizer que as formas políticas existentes têm de se adequar inteiramente ao conceito. De alguma maneira, uma forma política histórica sempre será particular e terá uma história singular, que vai constituir a base de muitos de seus traços distintivos. A questão teórica mais importante é saber se no meio da diversidade das formas históricas concretas é possível encontrar traços que as ligam e que as tornam reconhecíveis como exemplos de uma determinada categoria. Ora, a ideia mesma de que existem regimes totalitários é uma inovação uma vez que não está contida em nenhuma das teorias que existiam antes do século XX.

Aceita a ideia de que no século passado surgiram regimes que não podem ser classificados e nem pensados com conceitos como os de tirania, ditadura, despotismo, que abarcavam o campo dos “piores regimes”, a questão se transforma em saber se com o conceito de totalitarismo abarcamos as experiências radicais que conhecemos em nosso tempo.

De minha parte, acredito que podemos sim tratar os regimes mencionados como totalitários desde que reconheçamos quais são os traços que os unem e quais são os que os diferenciam, por vezes de maneira radical. Para ficar em apenas um aspecto, acredito que o uso da violência extrema, do terror no cotidiano, como uma forma de destruir ou de enfraquecer todos os laços de natureza política ou social é um traço que encontramos em todos os regimes citados e que não pode estar ausente se falamos de regimes totalitários. Nesse sentido, o conceito tem grande utilidade teórica à condição de não imaginarmos que ele pode cobrir todo o campo das experiências políticas de nosso tempo e que unifica em todos seus aspectos a percepção que temos dos regimes mencionados.

6Tendo em vista as condições de emergência do Partido Nacional-Socialista na Alemanha e do Partido Comunista na URSS, em que medida é possível analisarmos as experiências nazista e soviética como reações opostas a um quadro econômico crítico que se estabeleceu nesses países? Dito de outra forma, em linhas gerais, a precariedade econômica se configura como condição histórica para a emergência do fenômeno totalitário?

É claro que a economia é parte fundamental do contexto histórico do surgimento dos regimes totalitários, mas não acredito que eles possam ser explicados nem mesmo parcialmente por ela. Considerar os aspectos econômicos no momento em que tentamos compreender o movimento de surgimento e de fixação dos regimes totalitários é algo fundamental, O que eu recuso é a ideia de que para compreender fenômenos políticos eu possa me servir da ideia presente em autores ligados à tradição marxista de que a economia é “em última instância” o que determina a vida da humanidade. Há aspectos políticos e sociais nos regimes totalitários, fenômenos ligados à produção e reprodução de crenças, como aquela da superioridade de uma suposta raça ariana, que não podem sem compreendidos tendo por referência a questão econômica. Quando olhamos, por exemplo, para o papel que a ideia de raça e de superioridade racial ocupou no nazismo, vemos que não é possível encontrar um denominador econômico que estivesse presente ao mesmo tempo nas críticas feitas à situação econômica do pós-guerra e no momento em que se decide exterminar toda a comunidade judaica da Europa já em plena guerra.

7. Sopesando o contexto político contemporâneo, é comum vermos autores, na esteira do filósofo italiano Giorgio Agamben, adotando o "campo" como chave de leitura para compreensão da soberania e, assim, produzirem diagnósticos que traçam um paralelo entre a experiência do totalitarismo e os espaços de exceção permanente que se instauram no Estado de Democrático de Direito - ou que, de certa maneira, podem ser considerados até mesmo constitutivos dele. Tendo isso em vista, como você percebe a relação entre totalitarismo e democracia?

Como apontei antes, acredito que uma maneira de se pensar a política no mundo contemporâneo é abordá-la por seus extremos. Em nosso tempo, podemos falar do regime democrático-republicano como aquele das liberdades e da busca da igualdade e dos regimes totalitários como aqueles da negação pura e simples da política. É claro que colocando as coisas dessa maneira estamos lidando como conceitos limites, pois sabemos que na prática as democracias existentes estão longe de preencherem os critérios normativos, que deveriam constituí-las, e que no interior dos regimes totalitários há diferenças, inclusive na intensidade, por exemplo, dos aparatos de repressão. Nesse sentido, acho que talvez seja exagerado falar do campo de concentração como um paradigma da vida política contemporânea, como propõe Agamben, salvo se tomarmos essa afirmação, como uma ideia reguladora, que nos ajuda a pensar a política por seus extremos.

A meu ver, é mais importante pensar que há entre uma democracia e um regime totalitário um caminho aberto e que faz com que devamos estar sempre atentos para a preservação da liberdade e das instituições que a expressam, sob pena de vermos o regime democrático colapsar rapidamente. Essa é uma das ideias fortes defendidas por Claude Lefort. Pensador da democracia e crítico feroz dos regimes totalitários em todas suas formas desde muito jovem, ele soube ver como poucos que não há um procedimento mágico institucional que vacinaria para sempre os regimes democráticos contra a devastação produzida pela implantação dos regimes extremos. Se podemos falar de regimes contrapostos é porque eles habitam o mesmo território e podem se apresentar em contextos diversos como formas de organização, ou de destruição da vida política. As instituições são essenciais para a estruturação dos regimes democrático-republicanos, mas não são capazes por elas mesmas de barrar os movimentos e acontecimentos que estão na raiz da transformação de regimes democráticos em formas autoritárias de governo ou mesmo em regimes totalitários. Prestar atenção apenas à dinâmica da vida institucional pode nos tornar cegos para o que acontece na sociedade, em particular nas sociedades de massa, e que corrompe a liberdade e as instituições que a encarnam. Nesse aspecto o caráter radical do pensamento de autores como Agamben serve de alerta para os que se recusam a pensar a vida política para além de seu aparato formal e institucional.


 

 [1] Newton Bignotto é doutor em filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e professor do departamento de filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É autor de Origens do republicanismo moderno e O tirano e a cidade, entre outros.

[2] Revice - Revista de Ciências do Estado, v1, n.2, 2016, p.233-239

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