Antônio Teixeira

Normalmente, não se nota a dificuldade
por não se pensar no universal com paixão,
porém com superficialidade cômoda.
A exceção, ao contrário, pensa o universal
com paixão enérgica.

Schmitt, C. Teologia política.

O lobo é sincrônico da lei. Para que se possa instituir um conjunto de regras que se aplique a todos os membros de uma comunidade, é necessário que desse Universal se separe um elemento que a ele não se submete. Longe de se dar como um princípio pacificamente estabelecido, como faz crer uma certa vulgata filosófica de Aristóteles, a dimensão do Universal depende para se instituir, segundo Lacan, da violência de uma segregação. Para acompanhar esse raciocínio, é preciso entender que a proposição universal afirmativa, aparentemente estabelecida enquanto princípio de determinação ontológica da essência, como se lê na fórmula “todo S é P”, na verdade não é propriamente ontológica; ela não se encontra propriamente articulada a uma ordem do ser que por seu meio se revelaria.[1] Tal proposição nada mais é, enfatiza Lacan, no Seminário IX,[2] do que um puro enunciado do discurso. Trata-se, como tentaremos elucidar aqui, de um princípio na realidade lógico, mas não ontológico, no sentido em que essa universal afirmativa diz respeito mais às condições discursivas de seu enunciado do que aos seres reais que ela contempla.

Não há como entender esse ponto sem averiguar em que sentido a instituição do Universal deriva não dum processo indutivo supostamente natural de inclusão do indivíduo na espécie e da espécie no gênero, como normalmente se crê, mas do gesto de exclusão de uma violência segregativa. Nosso objetivo é elucidar, ao longo dessa argumentação, que se o Universal é o princípio que rege, em termos de necessidade lógica, o conjunto dos casos aos quais ele se aplica, o que funda violentamente esse universo, dele se desaplicando, diz respeito ao elemento de contingência que escapa à necessidade lógica de suas leis.

Eu ousaria, talvez, dizer, antes mesmo de demonstrá-lo, que o interesse particular de Lacan pelos textos de lógica de Aristóteles encontra ali sua origem: Lacan esperava extrair do Organon, concebido para tratar das operações necessárias do pensamento, um modo de pensar o problema da contingência em sua relação com a violência fundadora do Universal. Todavia, embora o intuito que originou esse escrito fosse elucidar, por ocasião de um Colóquio a que fui convidado a intervir, a natureza da violência segregativa nas comunidades urbanas, por meio do exame da modificação que Lacan imprime ao dispositivo aristotélico, a demonstração que ora se segue decerto ultrapassa a questão donde ela nasceu. Mas nem por isso ela deve ser entendida no sentido de uma exposição catedrática, destinada alcançar um resultado conceitual independentemente da situação à qual responde. Minha tática expositiva seria antes comparável, para retomar uma feliz imagem extraída de Lévi-Strauss, àquela empregada pelo camelô que faz funcionar o aparelhinho que ele tenta vender aos passantes.

Não me parece, aliás, tão abusivo falar aqui de um aparelho ou de um dispositivo lógico de dedução. O uso do termo “Organon”, para Aristóteles,[3] responde textualmente a isto: não se visa tomar a lógica na forma de uma ciência teorética, como é o caso da matemática, da física, ou da metafísica, mas sim enquanto um aparelho ou instrumento de regulação do pensamento que poderia ser utilizado em qualquer forma de ciência. É por pretender se colocar como um dispositivo propedêutico, num vestíbulo anterior ao engajamento do sujeito no campo das atividades do saber, que a lógica se arroga uma vocação universal em sua fundação aristotélica; dali se entende que ela proceda ao exame da noção de universal e das relações que o universal entretém com as proposições particulares. Eu vou me valer, portanto, da referência lacaniana ao Organon no sentido, acima referido, de um aparelho de pensamento para dar inteligibilidade à questão da fundação violenta do universal, destacando apenas alguns aspectos que nos permitem localizar o ímpeto de um engajamento subjetivo que subverte as categorias pretensamente pacíficas da lógica formal.

Não se trata, bem entendido, de criticar a lógica por ser uma disciplina formal, que lida com categorias abstratas. Diríamos mesmo antes que esse tratamento abstrato tem até um grande interesse para a psicanálise, na medida em que seu esvaziamento formalista nos propicia uma apreensão do sujeito a partir de noções não contaminada pelas categorias enganosamente substanciais da psicologia. Se a Lacan importa lidar com proposições vazias de conteúdos, é na medida em que por elas se pode colher o sujeito como efeito formal do significante, sem comprometimento com as categorias psicológicas de consciência, reflexividade ou intencionalidade. Mas vale igualmente lembrar que Lacan subverte ao seu uso essa lógica, posto que a categoria do sujeito, tal como ele o concebe, não se reduz a um efeito puramente atemporal da ordem simbólica, como se tal ordem estivesse desde sempre constituída na forma de uma condição transcendental. Interessa-lhe verificar a maneira pela qual o sujeito interfere sobre a lógica significante que o determina, segundo o modo de uma temporalidade igualmente lógica, e não cronológica, em que se revela sua incidência. A fim de explicar esse ponto, eu vou me restringir a tratar o modo pelo qual Lacan desvenda, sob certos impasses relativos à construção aristotélica do Organon, a incidência temporal relativa à questão do engajamento subjetivo.

Para tanto, é preciso antes remontar o velho quadrado lógico das oposições, construído, no século II, pelo poeta latino Apuleio. Vocês ali encontram os quatro tipos de proposições do Organon indicadas pelas quatro vogais A, E, I e O, onde:

1. A, tomada como universal afirmativa, se lê como ‘todo S é P’;
2. E, como universal negativa, na forma de ‘nenhum S é P’;
3. I, como particular positiva, enuncia-se como ‘algum S é P’;
4. O, enquanto particular negativa, na forma de ‘algum S não é P’.

Elas assim se organizam no quadrado lógico, familiar à maior parte dos leitores de Lacan:[4]

A e E ali são ditas contrárias, no sentido em que não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo, mas podem ser ambas falsas, I e O subcontrárias, podendo ser ambas verdadeiras, mas não ambas falsas e, finalmente, A e O, E e I contraditórias, no sentido em que a verdade de uma implica a falsidade da outra.

Ao tomar, então, como objeto de nosso exame a lógica das proposições, tal como Aristóteles a desenvolve nos Segundos Analíticos, verificamos, sem dificuldades, que o caráter de necessidade supostamente atemporal das premissas universais comanda a forma lógica da dedução, como se a universal simplesmente se continuasse na particular. Assim, de ‘Todo S é P’ decorreria, naturalmente, que ‘algum S é P”, segundo o modo que a particular afirmativa se encontra subalternada pela Universal afirmativa: se todo homem é mortal, logo algum homem é mortal. Mas basta evocar um exemplo modificado de Lacan, que se encontra na lição de 6 de março de 1968, do seminário sobre o Ato psicanalítico, para percebermos que essa subalternação não é tão natural assim. Pois, ao passo que o slogan da universal ‘todo soldado deve morrer pela pátria’, proferido pelo comandante da tropa pode ser facilmente admitido, produzindo, entre os soldados que escutam seu pronunciamento, quando muito uma reação de bocejo, quando se passa à particular subalterna ‘algum soldado deve morrer pela pátria’, a reação, agora de espanto e de medo, vem mostrar que não se trata de uma decorrência tão simples.

Como se pode ver, se na lógica de Aristóteles, a relação de A com I (da universal afirmativa com a particular afirmativa) e da ordem daquilo que o filósofo Peirce propõe nomear como lexis, no sentido em que se trata de uma pura constatação, ou seja, de um enunciado que apenas se lê, independentemente de sua assunção pelo sujeito, o exemplo, acima citado, demonstra amplamente que, no segundo caso, coloca-se em questão o engajamento existencial do sujeito referido ao enunciado proposicional. Interessa, portanto, a Lacan, conforme se lê, textualmente, na 8ª lição do Seminário IX, dar lugar à questão que liga a definição do sujeito como tal à ordem de afirmação ou de negação pela qual ele se engaja, no sentido em que o sujeito aparece implicado na operação dessa divisão proposicional. Para tanto, Lacan se vale da referência ao quadrado lógico extraído de Peirce,[5] por meio do qual se demonstra que a proposição Universal, supostamente atemporal de Aristóteles, longe de ter um estatuto ontológico a priori, somente tem eficácia real enquanto efeito a posteriori engendrado, numa temporalidade lógica, pela violência da função declarativa.

O ponto de partida desse raciocínio é a constatação, salientada por Peirce, de que a universal afirmativa ‘todo traço é vertical’ por si só não afirma nada sobre nada; ela é perfeitamente compatível com o fato de que não haja traço nenhum, sem implicar, necessariamente, nenhuma correspondência ontológica com a realidade. Tal é o caso da proposição ‘todo lobisomem é mamífero’, verdadeira mesmo que não exista nenhum lobisomem. Somente as proposições particulares envolvem a dimensão da existência, e não as universais, que assim permanecem como meras abstrações sem efetividade (no sentido de Wirklichkeit). Eis abaixo o esquema gráfico de Peirce:[6]

No quadrante 1, todos os traços são verticais; no quadrante 2, alguns são verticais e outros não; no quadrante 3, nenhum dos traços é vertical; no quadrante 4, não há traço algum. Esses quadrantes se agrupam, dois a dois, nas proposições:

tipo A (universal afirmativa): todo traço é vertical;
tipo E (universal negativa): nenhum traço é vertical;
tipo I (particular afirmativa): algum traço é vertical;
tipo O (particular negativa): algum traço não é vertical.

Sendo que:

1. a proposição A é válida quanto aos quadrantes 1 e 4 e inválida quanto aos quadrantes 2 e 3;
2. a proposição E é válida quanto aos quadrantes 3 e 4 e inválida quanto aos quadrantes 1 e 2;
3. a proposição I é válida quanto aos quadrantes 1 e 2 e inválida quanto aos quadrantes 3 e 4;
4. a proposição O é válida quanto aos quadrantes 2 e 3 e inválida quanto aos quadrantes 1 e 4.

Donde se deduz, “que A e O se negam entre si, assim como E e I”.

Nota-se que a proposição de tipo A “todo o traço é vertical”, referida ao regime universal afirmativo, diz respeito apenas à leitura do que está escrito, conforme denota o termo lexis; ela concerne ao juízo de atribuição, mas não envolve um juízo de existência, tal como se verifica no quadrante superior direito, onde a universal afirmativa e a universal negativa comungam do setor sem traços. Opostamente, portanto, à lógica aristotélica, que separa como contrárias a universal afirmativa e a universal negativa, o diagrama de Peirce mostra que as duas proposições na verdade podem ser verdadeiras ao mesmo tempo; elas têm um campo de intersecção no setor vazio. Daí se confirma a ideia de que é verdadeiro dizer que “todo traço é vertical”, mesmo que não exista nenhum traço particular, verificável na comodidade do slogan ‘todo soldado deve morrer pela pátria’, sobretudo quando não há nenhum soldado efetivamente disposto a isso.

A proposição universal é em princípio cômoda porque não remete necessariamente a nada existente; trata-se de um puro enunciado discursivo fundado sobre si mesmo. Por isso, a relação de A a E se reduz, na lógica aristotélica, a uma pura lexis, à simples leitura ou constatação de um enunciado que não remete a nenhum engajamento. Já a proposição particular negativa de tipo O, “algum (ao menos um) traço não é vertical” é agora um juízo de existência. Será preciso, por meio de sua negação, opor a lexis ao enunciado declarativo da fasis, oposição essa relativa ao fato de que, em dado momento, uma enunciação intervém gerando, violentamente, o efeito de exclusão do qual depende, como veremos, a efetividade da universal. A fasis corresponde à fala declarativa, e não apenas uma constatação, pela qual alguém se engaja quanto à existência ou não do que se apresenta como lexis. Assim, a proposição ‘todo analista é freudiano’ pode ser lida por aquele que a enuncia, sem que se diga que ele se engaja a afirmá-la ou a negá-la. Mas há um segundo tempo, mais interessante, do qual iremos tratar em seguida, em que o sujeito se engaja a afirmar ou a negar o enunciado em questão. A oposição entre a afirmativa-negativa será agora da ordem, como veremos, não de um puro ler, mas de um “dizer”, da violenta colocação em ato de uma decisão relativa à palavra engajada de um sujeito na definição predicativa de uma essência.

É nesse momento que Lacan analisa a incidência do ato de enunciação sobre a formulação da universal afirmativa, em suas relações com a particular negativa. Importa-lhe agora mostrar que o quadrante de Peirce nos constrange a pensar o universal como efeito de uma fundação, ou seja, a não mais tomá-lo como um dado desde sempre presente, como é o caso na lógica de Aristóteles, mas sim como efeito de consideração da exceção que vai introduzi-lo. Para se ter efetivamente a universal afirmativa, será preciso antes gerá-la, no sentido de se engajar a dizer, a tomar posição diante do que, na experiência concreta do que existe, apresenta-se como contraditório a ela no nível da particular negativa: “Nada de traço que não seja vertical”.

Segundo enfatiza Chatelineau,[7] a proposição “Todo traço é vertical” não diz nada a respeito do traço ao qual, entretanto, no esquema de Peirce, o traço vertical efetivamente se opõe: o traço oblíquo, que, ele também, é um traço.[8] Pelo rigor, seria preciso isolar a existência de um traço, o traço vertical, e somente num segundo tempo negar que a classe dos traços que assim se quer caracterizar possa ser outra coisa. Chega-se, então, à violência da enunciação performativa: “Nada de traços que não sejam verticais”. Antes, portanto, de produzir a universal afirmativa, o sujeito é convocado duas vezes: ele destaca um traço particular que efetivamente existe e que faz, aqui, figura de exceção, para em seguida negar, em relação ao segmento que contém esse traço, que os demais possam ser pertinentes.

Dito em outros termos, se a atribuição universal não tem necessidade, para se manter, da existência de nenhum de seus atributos, será como atribuição de existência que a particular negativa será convocada. Não basta que ela seja particular, é preciso que ela seja negativa para que se possa alcançar a universal afirmativa não mais como pura lexis, mas como efeito da relação de contradição que ela agora mantém com a particular negativa. Para alcançar, em sua efetividade, a universal afirmativa, é necessária a negação da particular negativa porque se precisa da contraditória para dar existência à atribuição universal do traço como vertical. Diferentemente de duas proposições contrárias, em que, se uma é falsa, a outra poderá também ser falsa, no caso das contraditórias, se uma é verdadeira, sabe-se que a outra é falsa. Assim, a afirmação da verdade se acompanha necessariamente da afirmação da negação da outra.

Podemos agora raciocinar menos abstratamente, se quiserem, adotando como exemplo o enunciado da universal afirmativa ‘Todo analista é freudiano’, lembrando que a escolha de um exemplo não tem, para um analista, a neutralidade pretendida pelos lógicos. Assim como o enunciado “todo o traço é vertical”, colocado como premissa universal, fica restrito à dimensão do juízo de atribuição, mas sem a efetividade concreta do juízo de existência, a verdade do enunciado ‘todo analista é freudiano’ se dá mesmo que não exista nenhum analista; ela se reduz a um slogan desprovido de efeito. Mas ao entrar no nível da existência concreta, quando queremos, por exemplo, produzir o Universal efetivo ao se fundar uma instituição psicanalítica, encontraremos analistas, sendo que alguém que se intitula analista pode muito bem não ser freudiano. Pode ser que haja algum analista, digamos, junguiano, kleiniano ou adleriano, pouco importa. O que vale é que, para que o universal tenha de fato efetividade, quando se quer concretamente formar, digamos, uma associação mundial ou uma internacional, é preciso que se afirme algo como ‘nada de analista que não seja freudiano’, numa declaração comparável àquela que se encontrava no frontispício da academia de Platão: nada de filósofo que não for geômetra. Os junguianos que sejam psicoterapeutas, astrólogos ou coisa que o valha, mas ‘nada de analista que não seja freudiano’.

Ao se fundar, assim, a lógica sobre a dimensão declarativa do discurso, fica evidente que a classe dos traços verticais, ou senão dos analistas freudianos, ou ainda, dos filósofos geômetras, se preferirem, não pode ser colocada como uma condição universal a priori. Ela resulta da violência do gesto performático referido à declaração excludente: nada de traço que não seja traço vertical, nada de analista que não seja freudiano, nada de filósofo que não for geômetra. A lógica do universal depende, para se constituir, da função declarativa referida à dupla negação que, em última instância, isola o traço distintivo sobre o qual se institui o universal, que aparentemente se colocava como premissa primeira. Com isso, quando nego que haja, numa classe, um traço que não seja vertical, constituo a classe dos traços verticais e, assim, para todas as universais afirmativas que eu propuser. Só posso afirmar um universal se eu excluir, previamente, um traço de todos os outros traços que servirá para caracterizar o universal que me interessa.

A consequência desse raciocínio, como se pode bem ver, é que Lacan nos fornece um modo inédito de pensar o universal: ao inverter a hierarquia em vigor na subalternação da particular pela universal, a ênfase recai na dimensão declarativa do sujeito como constituinte da necessidade lógica. Sua necessidade se funda, por conseguinte, na contingência do traço particular que se pode isolar, sobre o qual se apoia a classe universal constituída a partir de uma declaração performativa que sobre ele se faz. A unidade em que se apresenta o sujeito dividido, cuja intervenção queríamos demonstrar, diz Lacan textualmente, na lição XII do Seminário do Ato psicanalítico,[9] não é senão a conjunção de duas negações: “[...] il n’est de trait qui ne soit vertical” (não há traço que não seja vertical). O que constitui o verdadeiro sujeito de toda universal, é essencialmente o sujeito que se articula como nada de (pas de): nada de analista que não seja freudiano, pas d’analyste qui ne soit freudien.

É nesses termos, enfim, que devemos pensar a fundação violenta da comunidade humana proposta por Freud, no mito de Totem e tabu.[10] Face à existência mítica de um pai da horda primitiva, na forma de um x que não Φ de x, a sociedade instituída pelos filhos se engaja, através do seu assassinato, no universal declarativo da lei na forma da interdição do incesto: “Nada de x que não Φ de x’, cujo universal é o corolário ‘para todo x Φ de x”. O que funda, pois, o universal da comunidade fraterna não é apenas uma lexis, na forma de um enunciado denotativo: existe x que não Φ x, embora sua constatação seja essencial para o gesto de oposição da fasis. Se houvesse apenas uma constatação, não haveria o assassinato. O assassinato lógico, para retomar o sintagma que me foi sugerido por Ram Mandil, aqui representa justamente a violência da declaração performativa da fasis sobre a constatação da lexis: nada de x que não Φ de x, sobre a qual se constrói o universal ∀x  Φ x”.

Derivas analíticas agradece a Antônio Teixeira por sua gentil colaboração.

Antônio M.R. Teixeira é psicanalista membro da EBP-AMP e professor adjunto da FAFICH-UFMG. É autor de O topos ético da psicanálise (Ed. EDIPUCRS-1999) e A soberania do inútil e outros ensaios de psicanálise e cultura (Ed. Annablume, 2007).

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Notas

[1] A propósito dessa articulação da proposição Universal ao regime ontológico, Cf. Aristóteles, Segundos Analíticos, I, 6.

[2] LACAN, (1961-1962). Inédito.

[3] ARISTÓTELES, 1988.

[4] LACAN, (1967-1968). Inédito.

[5] PEIRCE, 1960.

[6] PEIRCE, 1960, p. 97.

[7] CHATELINEAU, 2001.

[8] CHATELINEAU, 2001, p. 232

[9] LACAN, (1967-1968). Inédito.

[10] FREUD, (1913) 1996.

 

Referências

ARISTÓTELES. Tratados de lógica: Organon. Madrid: Gredos, 1988.

CHATELINEAU, P. Lacan lecteur d’Aristote. Paris: A.F.I., 2001.

FREUD, S. Totem e tabu (1913). In: ______. Totem e tabu e outros trabalhos (1913-1914). Direção-geral da tradução de Jayme Salomão. Rio de Janeiro, Imago, 1996. p. 21-162. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 13).

LACAN, J. Le séminaire, livre IX: L’Identification (1961-1962). Inédito.

LACAN, J. Le séminaire, livre XV: L’Acte psychanalytique (1967-1968). Inédito.

PEIRCE, C. S. Collected papers. Cambridge: Harvard University Press, 1932, v. II.